A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia localizada em Campina Grande (PB) a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a uma blogueira fitness de Porto Alegre. A decisão foi proferida devido ao uso indevido da imagem da influenciadora para fins comerciais, sem a devida autorização.
A blogueira, que compartilha sua rotina de treinamento, dieta e moda nas redes sociais, alegou que sua imagem é uma fonte de renda significativa, utilizada para promover produtos com desconto para seus seguidores, através de contratos com marcas. Desde outubro de 2022, a academia havia publicado imagens dela sem consentimento, levando-a a buscar uma indenização de R$ 10 mil.
Embora o pedido inicial tenha sido considerado improcedente em primeira instância, a influenciadora recorreu da decisão. Ao analisar o caso, a desembargadora responsável ajustou o valor da indenização para R$ 5 mil, levando em conta a extensão do dano e o caráter compensatório e punitivo da penalidade, conforme previsto no artigo 944 do Código Civil.
A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Gelson Rolim Stocker e Fabiana Azevedo da Cunha Barth, reforçando a importância da autorização para o uso de imagem e o respeito à privacidade dos indivíduos, especialmente no contexto das redes sociais.
A condenação serve como um alerta para empresas que utilizam a imagem de influenciadores e personalidades públicas sem a devida autorização, enfatizando a necessidade de respeitar os direitos de imagem e propriedade intelectual na era digital.
FONTE CONJUR
