Bem-vindo(a) à página de Direito Imobiliário! Sou Thaiza Marca, advogada em Florianópolis, Santa Catarina, especialista em Direito Imobiliário, com vasta experiência em questões relacionadas a imóveis. Se você está enfrentando problemas com contratos de aluguel, compra e venda, usucapião, regularização de imóveis ou qualquer outra questão imobiliária, estou aqui para te ajudar. Entendo que lidar com questões imobiliárias pode ser complexo e estressante, por isso, ofereço uma assessoria jurídica completa e personalizada para cada cliente.

Atendimento online para todo Brasil!

Serviços que ofereço:

Contratos de Aluguel: Elaboração e análise de contratos de aluguel residenciais e comerciais, ações de despejo (por falta de pagamento ou outros motivos), ações revisionais de aluguel (para ajustar o valor do aluguel), renovatórias de aluguel (para garantir a renovação do contrato), cobrança de aluguéis atrasados e defesa em ações de despejo. Garanto a segurança jurídica para proprietários e inquilinos, minimizando riscos e prevenindo litígios futuros. Considero cláusulas importantes como as de reajuste, garantias (fiador, seguro-fiança, caução) e responsabilidades por reparos.

Compra e Venda de Imóveis: Assessoria jurídica em todas as etapas da compra e venda de imóveis, desde a análise da documentação do imóvel (matrícula, certidões negativas de débitos, etc.) e das partes envolvidas (vendedores e compradores) até a assinatura do contrato, incluindo a obtenção de certidões negativas, análise de riscos (como a existência de ações judiciais contra o vendedor) e elaboração de contratos personalizados (com cláusulas resolutivas, condições suspensivas, etc.). Protejo seus interesses em transações imobiliárias, garantindo a segurança jurídica do negócio.

Usucapião: Ações de usucapião para regularizar a posse de imóveis, garantindo o direito à propriedade. Atuo em todas as modalidades de usucapião (extraordinária, ordinária, especial rural e urbana), com o objetivo de garantir o seu direito à propriedade. Analiso cuidadosamente os requisitos de cada modalidade (tempo de posse, animus domini, posse mansa e pacífica, justo título, boa-fé) e preparo a documentação necessária para o processo.

Regularização de Imóveis: Regularização de imóveis urbanos e rurais, incluindo retificação de área (correção de medidas), desmembramento (divisão de um terreno em partes menores), loteamento (implantação de um novo bairro), averbação de construções (registro de novas construções na matrícula do imóvel) e obtenção de alvarás e licenças (para construção, reforma, etc.). Deixe seu imóvel em dia com a lei, evitando problemas com a fiscalização e valorizando seu patrimônio.

Questões Condominiais: Atuação em questões condominiais, como cobrança de taxas condominiais (judicial e extrajudicial), impugnação de assembleias (quando há irregularidades na convocação ou votação), elaboração e alteração de convenções de condomínio e regimentos internos (para adequar as regras do condomínio à legislação e às necessidades dos condôminos). Defendo os direitos de condôminos e síndicos, buscando soluções justas e equilibradas para os conflitos.

Inventários e Partilhas: Atuação em inventários e partilhas de bens imóveis, garantindo uma divisão justa e eficiente do patrimônio familiar. Atuo em inventários judiciais e extrajudiciais, com o objetivo de agilizar o processo e evitar conflitos entre os herdeiros. Analiso a documentação dos imóveis, avalio o valor dos bens e elaboro o plano de partilha, buscando a melhor solução para cada caso.

Direito de Vizinhança: Resolução de conflitos de vizinhança, como barulho excessivo, infiltrações, construções irregulares e invasão de propriedade. Busco soluções amigáveis (mediação, negociação) e judiciais (ações possessórias, indenizatórias) para garantir a harmonia entre vizinhos.

Assessoria em Incorporações Imobiliárias: Assessoria jurídica para incorporadoras e construtoras, desde a elaboração do projeto (análise da viabilidade jurídica, due diligence imobiliária) até a entrega das unidades (elaboração de contratos de compra e venda, acompanhamento do registro da incorporação), incluindo a análise de viabilidade jurídica, elaboração de contratos e registro da incorporação. Garanto a segurança jurídica do seu empreendimento, minimizando riscos e prevenindo litígios.

Entre em contato agora mesmo e agende uma consulta. Estou pronta para te ajudar a resolver suas questões imobiliárias com segurança e eficiência.