Nome negativado por dívida já paga: o que fazer?
Nome negativado por dívida já paga: o que fazer? Descobrir que o nome foi negativado por uma dívida já paga pode causar surpresa e preocupação. Afinal, se o consumidor quitou o débito, por que seu CPF continua com uma restrição? A negativação de uma dívida que já foi paga pode ser indevida, especialmente quando o […]
O que é negativação indevida? Entenda seus direitos
A negativação indevida acontece quando o nome de uma pessoa é incluído em cadastros de inadimplentes por uma dívida que não deveria gerar aquela restrição. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o consumidor não reconhece a dívida, já realizou o pagamento ou existe algum erro relacionado à cobrança. Ter o nome negativado pode dificultar a […]
O que é cobrança indevida? Entenda seus direitos
A cobrança indevida acontece quando o consumidor é cobrado por um valor que não deveria ser exigido, seja porque a dívida não existe, já foi paga, está sendo cobrada de forma incorreta ou apresenta algum outro problema. Ela pode ocorrer em diferentes situações do dia a dia, como contas de telefone, internet, energia, empréstimos, cartões […]
Danos morais: quando existe direito a indenização?
Os danos morais estão relacionados a situações que atingem direitos da personalidade e podem causar lesão relevante à honra, à imagem, à privacidade, à dignidade ou ao bem-estar da pessoa. No Direito do Consumidor, é comum surgir a dúvida sobre quando um problema com uma empresa pode gerar direito a uma indenização por danos morais. […]
Prescrição de dívida: qual é o prazo e quando uma dívida prescreve?
A prescrição de uma dívida acontece quando termina o prazo previsto em lei para que o credor possa exigir judicialmente o cumprimento de determinada obrigação. Uma das dúvidas mais comuns dos consumidores é: “Depois de 5 anos a dívida deixa de existir?” A resposta não é tão simples. O prazo de prescrição depende da natureza […]
Nome negativado sem aviso: quais são os meus direitos?
Você descobriu que está com o nome sujo. Ninguém te avisou, nenhuma carta, nenhum email, nenhum telefonema. Foi ao fazer uma compra, financiar um bem, alugar um imóvel e descobriu que seu CPF estava negativado. Essa cena se repete todos os dias com milhares de brasileiros. E a primeira pergunta que vem à cabeça é: […]